CHOROZINHO | Prefeitura Municipal
Dispensa: 20260508052-DL/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-REGULARIDADE RPPS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO – CHOROZINHOPREV, DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO, COM VISTAS À EMISSÃO/MANUTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP, AO SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS NO EXTRATO DE REGULARIDADES PREVIDENCIÁRIAS NO SISTEMA CADPREV, COM VISTA À SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DEMAIS NORMAS GER
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITIO DO MUNICIPIO → Data: 08/05/2026
Órgãos
- Fundo de Previd. Social de Chorozinho
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- AMARILDO RODRIGUES FARIAS ME
- CPF/CNPJ:
- 07.858.142/0001-33
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-REGULARIDADE RPPS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO – CHOROZINHOPREV, DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO, COM VISTAS À EMISSÃO/MANUTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP, AO SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS NO EXTRATO DE REGULARIDADES PREVIDENCIÁRIAS NO SISTEMA CADPREV, COM VISTA À SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DEMAIS NORMAS GERAIS, BEM COMO ADAPTAÇÃO À NOVA NORMATIZAÇÃO DA PORTARIA MPS Nº 2.010/2025.
- Valor:
- R$ 21.600,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.03.18.001
Fundamentação Legal: Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Ordenador da Despesa: VIRGINIA SABINO MACHADO LIMA
Responsável pela Dispensa: VIRGINIA SABINO MACHADO LIMA
Responsável pela Informação: ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado