SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: ICHP26002_SME/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do PROJETO “Trilhas da Evolução Inclusiva”, que objetiva promover o atendimento de crianças, adolescentes e jovens com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e Transtorno do Espectro Autista (TEA), em consonância com as politicas de educação inclusiva do Município de Sobral/CE
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/05/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 15/05/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 15/05/2026
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO
- FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAO BSICA E VALORIZAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
- CPF/CNPJ:
- 35.048.446/0001-70
- Objeto/Lote:
- Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do PROJETO “Trilhas da Evolução Inclusiva”, que objetiva promover o atendimento de crianças, adolescentes e jovens com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e Transtorno do Espectro Autista (TEA), em consonância com as políticas de educação inclusiva do Município de Sobral/CE.
- Valor:
- R$ 470.000,00
Nº do Processo Administrativo: P447845/2026
Fundamentação Legal: inciso II, do Art. 31 da Lei Federal Nº 13.019/2014 e da Lei Municipal Nº 2.727/2026.
Ordenador da Despesa: CIBELLE CONCEIÇÃO RODRIGUES SOUSA
Responsável pela Inexibilidade: Rochele Cassia Teixeira Bastos
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado