JUAZEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2026.05.11.1/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços voltadas ao apoio dos pequenos negócios, com o foco na ampnsultoria, oportunidade de negócios e Acesso a Mercado, para 22 micro e pequenas empresas (MPEs) do setor da Indústria de Calçados estabelecidos em Juazeiro do Norte/CE, que participam do Projeto Polo Calçadista do Cariri, mediante Dispensa de Licitação, em conformidade com Art. 75 inciso XV da Lei 14.133/21. .
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:14/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 14/05/2026
Órgãos
- Sec. Mun. Des. Econ., Turismo e Romaria
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE
- CPF/CNPJ:
- 07.121.494/0001-01
- Objeto/Lote:
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços voltadas ao apoio dos pequenos negócios, com o foco na ampliação da competitividade através de ações de inovação, de Acesso a Mercado – oportunidade de negócios e governança, para 22 micro e pequenas empresas (MPEs) do setor da Indústria de Calçados estabelecidos em Juazeiro do Norte/CE, que participam do Projeto Polo Calçadista do Cariri, mediante Dispensa de Licitação.
- Valor:
- R$ 125.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.05.11.1
Fundamentação Legal: Hipóteses estão previstas no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Especificamente para o presente caso, destaque-se o inciso XV:
Ordenador da Despesa: Wilson Soares Silva
Responsável pela Dispensa: Iara Pereira de Sousa
Responsável pela Informação: Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado