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EUSEBIO | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: 007/2026/2026

Detalhamento sobre a Inexigibilidade

Exercício: 2026

Objeto: Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica (grupo a), visando atender à necessidade da Escola Lucimar Gomes da Silva, do Município de Eusébio/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:15/05/2026

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Site Oficial da Prefeitura Municipal de Eusébio → Data: 18/05/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP → Data: 19/05/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
    CPF/CNPJ:
    07.047.251/0001-70
    Objeto/Lote:
    Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica (grupo a), visando atender à necessidade da Escola Lucimar Gomes da Silva, do Município de Eusébio/CE.
    Valor:
    R$ 101.359,90

Nº do Processo Administrativo: 007/2026

Fundamentação Legal: Inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ordenador da Despesa: Alcilegna Façanha de França Saraiva

Responsável pela Inexibilidade: Alcilegna Façanha de França Saraiva

Responsável pela Informação: Catarina Falcão Cavalcante de Castro

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado