HORIZONTE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2026.05.15.1-IL/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR (CATEGORIAS A e B) AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL “ABRINDO CAMINHOS”.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:18/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 18/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: WWW.COMPRAS.GOV.BR, WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR, WWW.TCE.CE.GOV.BR,WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR. → Data: 18/05/2026
Órgãos
- Secretaria de Assistencia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIAAEB LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.443.646/0002-12
- Objeto/Lote:
- LOTE 1- PRIMEIRA HABILITAÇÃO CATEGORIA (A): 1ª FASE - EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DE APTIDÃO; TAXAS E EMOLUMENTOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; CURSO TEÓRICO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COM CARGA HORÁRIA DE 45 HORAS; TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSLADO.
- Valor:
- R$ 58.161,60
-
- Nome:
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIAAEB LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.443.646/0002-12
- Objeto/Lote:
- LOTE 1- PRIMEIRA HABILITAÇÃO CATEGORIA (A): 2ª FASE - CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COM CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS; UMA TENTATIVA DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO; TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSLADO.
- Valor:
- R$ 47.692,20
-
- Nome:
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIAAEB LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.443.646/0002-12
- Objeto/Lote:
- LOTE 2 - PRIMEIRA HABILITAÇÃO CATEGORIA (B): 1ª FASE- EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DE APTIDÃO; TAXAS E EMOLUMENTOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; CURSO TEÓRICO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COM CARGA HORÁRIA DE 45 HORAS; TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSLADO.
- Valor:
- R$ 174.484,80
-
- Nome:
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIAAEB LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.443.646/0002-12
- Objeto/Lote:
- LOTE 2 - PRIMEIRA HABILITAÇÃO CATEGORIA (B): 2ª FASE - CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COM CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS; UMA TENTATIVA DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO; TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSLADO.
- Valor:
- R$ 143.076,76
Nº do Processo Administrativo: 2026.05.15.1
Fundamentação Legal: 14.1333/21
Ordenador da Despesa: MARGARIDA RAVENNA GUIMARAES CHAVES
Responsável pela Inexibilidade: MARGARIDA RAVENNA GUIMARAES CHAVES
Responsável pela Informação: RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado