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JUAZEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal

Dispensa: 2026.05.14.1/2026

Detalhamento sobre a Dispensa

Exercício: 2026

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação e auditorias de supervisão, com emissão de certificação institucional no Programa Pró-Gestão RPPS, nível de aderência III, destinada ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO, em conformidade com as normas, critérios e exigências estabelecidos pela legislação e regulamentação aplicáveis ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Síntese do Objeto: Outros

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:14/05/2026

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 14/05/2026

Órgãos

  • Fundo Mun.Previdencia Social dos Servido

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Esta Dispensa foi deserta e não possui licitantes Deserta

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação e auditorias de supervisão, com emissão de certificação institucional no Programa Pró-Gestão RPPS, nível de aderência III, destinada ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO, em conformidade com as normas, critérios e exigências estabelecidos pela legislação e regulamentação aplicáveis ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação e auditorias de supervisão, com emissão de certificação institucional no Programa Pró-Gestão RPPS, nível de aderência III, destinada ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO, em conformidade com as normas, critérios e exigências estabelecidos pela legislação e regulamentação aplicáveis ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

    Fracassado

    Fracassado

Nº do Processo Administrativo: 2026.05.14.1

Fundamentação Legal: , na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.

Ordenador da Despesa: Jesus Rogerio de Holanda

Responsável pela Dispensa: Pedro Henrique Candido de Lira

Responsável pela Informação: Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado

Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação e auditorias de supervisão, com emissão de certificação institucional no Programa Pró-Gestão RPPS, nível de aderência III, destinada ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO, em conformidade com as normas, critérios e exigências estabelecidos pela legislação e regulamentação aplicáveis ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.