1. Início
  2. Contratações de Municípios
  3. Dispensa: DP 02/2026SEINF/2026

TIANGUA | Prefeitura Municipal

Dispensa: DP 02/2026SEINF/2026

Detalhamento sobre a Dispensa

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PESSOA JURÍDICA, COM PROFISSIONAL DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS, MEMORIAS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, EMISSÃO DE ART, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DOS MESMOS PARA APROVAÇÃO JUNTO A ENEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Síntese do Objeto: Outros

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:19/05/2026

  • Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 1099 - Pag. 204 → Data: 19/05/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 1105 - Pag. 277 → Data: 27/05/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 1106 - Pag. 295 → Data: 28/05/2026

Órgãos

  • Secretaria de Infraestrutura

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    AC DE AZEVEDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA
    CPF/CNPJ:
    34.362.441/0001-55
    Objeto/Lote:
    01 Contratação de Empresa de Pessoa Jurídica, com profissional de Engenharia Elétrica, para elaboração de Projetos Elétricos, Memorias Descritivos, Planilha Orçamentária, cronograma físico financeiro, emissão de ART, acompanhamento de obras para extensão de rede elétrica para iluminação pública e da manutenção do parque de iluminação pública do município, elaboração de projetos e acompanhamento dos mesmos para aprovação junto a Enel, para atender as demandas de interesse do município de Tianguá. MÊS 12
    Valor:
    R$ 56.388,00

Nº do Processo Administrativo: 260415.01

Fundamentação Legal: Fundamentada nos termos do art. 75, inciso I combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021

Ordenador da Despesa: FÁBIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

Responsável pela Dispensa: FÁBIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado

Observações pós-finalização

Observação: Foram anexados aos autos documentos complementares referentes à condução da fase de habilitação e julgamento da Dispensa de Licitação nº DP02/2026-SEINFRA, compreendendo: atas internas de análise da documentação de habilitação e das propostas de preços; ata de registro de ocorrência relativa à ausência de manifestação e apresentação de documentos por empresa convocada, culminando em sua inabilitação; ata de análise da documentação da empresa remanescente, na qual foi constatado o atendimento integral às exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

Arquivo anexo: RECURSO ADMINISTRATIVO Arquivo anexo: DECISÃO ADMINISTRATIVA Arquivo anexo: TERMO DE ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS Arquivo anexo: NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Arquivo anexo: TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL Arquivo anexo: CONVOCAÇÃO WM SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA Arquivo anexo: CONVOCAÇÃO PARA DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Arquivo anexo: PROPOSTA DE PREÇO WM SOLUÇÕES Arquivo anexo: DECLARAÇÃO DE ACEITE DA CONTRATAÇÃO Arquivo anexo: ATA INTERNA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Arquivo anexo: DECISÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Arquivo anexo: CONVOCAÇÃO DOCS RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA Arquivo anexo: RELAÇÃO DE DOCS HABILITAÇÃO Arquivo anexo: ATA INTERNA DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA Arquivo anexo: AVISO DE RESULTADO RENOVA CONSTRUÇÕS Arquivo anexo: CONVOCAÇÃO G W M ARCANJO ENGENHARIA Arquivo anexo: RELAÇÃO DOCS HABILITAÇÃO Arquivo anexo: TERMO JUNTA DOCS A C DE AZEVEDO ASSESSORIA Arquivo anexo: CONVOCAÇÃO ADEQUAÇÃO A C DE AZEVEDO Arquivo anexo: PROPOSTA DE PREÇO A C DE AZEVEDO Arquivo anexo: ATA DE ANÁLISE DE DOCS A C DE AZEVEDO Arquivo anexo: RESULTADO DE JULGAMENTO DOCS Arquivo anexo: AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO Arquivo anexo: PROCESSO ADMINISTARTIVO N°260415.01SEINFRA Arquivo anexo: DECLARAÇÃO DE DISPENSA Arquivo anexo: TERMO DE RATIFICAÇÃO Arquivo anexo: EXTRATO DE DISPENSA Arquivo anexo: CONTRATO N° 1407202601 SEINFRA