ACARAPE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 3004.03/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
ExercÃcio: 2026
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Acarape – CMEA, com caracterÃsticas residenciais de formato regular, geometria bem definida localizado no municÃpio de Acarape/CE, na Rua Paulo Evaristo, 135, Centro.
SÃntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:19/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO → Data: 19/05/2026
Órgãos
- Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- MARIA MIRES DE CASTRO MOURÃO
- CPF/CNPJ:
- ***.172.113-**
- Objeto/Lote:
- Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Acarape – CMEA, com caracterÃsticas residenciais de formato regular, geometria bem definida localizado no municÃpio de Acarape/CE, na Rua Paulo Evaristo, 135, Centro.
- Valor:
- R$ 11.025,00
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- Nome:
- MARIA MIRES DE CASTRO MOURÃO
- CPF/CNPJ:
- ***.172.113-**
- Objeto/Lote:
- Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Acarape – CMEA, com caracterÃsticas residenciais de formato regular, geometria bem definida localizado no municÃpio de Acarape/CE, na Rua Paulo Evaristo, 135, Centro.
- Valor:
- R$ 11.025,00
Nº do Processo Administrativo: 0904.03/2026
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL N° 14.133/21 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES
Ordenador da Despesa: JONAS CAMPÊLO NOGUEIRA
Responsável pela Inexibilidade: JONAS CAMPÊLO NOGUEIRA
Responsável pela Informação: FRANCISCO TORRES DE MOURA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado