FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 11644/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da atração de “SILVÂNIA E BERG”, através de sua representante exclusiva, a empresa SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUÇÕES LTDA, para se apresentar no evento Ciclo Junino de Fortaleza - 2026, através da Secretaria Municipal da Cultura - SECULTFOR, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:19/05/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: PNCP → Data: 19/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: COMPRASFOR/DOM → Data: 19/05/2026
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUÇÕES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 64.052.906/0001-32
- Objeto/Lote:
- Contratação artística de “SILVÂNIA E BERG”, através de sua representante exclusiva, a empresa SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUÇÕES LTDA, para se apresentar no evento “Ciclo Junino de Fortaleza - 2026”, através da Secretaria Municipal da Cultura - SECULTFOR, de acordo com as especificações previstas neste Termo de Referência
- Valor:
- R$ 350.000,00
Nº do Processo Administrativo: P093285/2026
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Ordenador da Despesa: Ticiana Studart Albuquerque
Responsável pela Inexibilidade: Iruska Anastácio Oliveira
Responsável pela Informação: Valessa Pessoa Moreira
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado