BARBALHA | Câmara Municipal
Inexigibilidade: 2026.05.18.001/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na participação de vereadores no II Congresso Nacional Vereadoras, Vereadores e Agentes Públicos, que será realizado entre os dias 21 a 24 de maio de 2026, no Hotel Litoral, Cabo Branco – João Pessoa/PB, através da Câmara Municipal de Barbalha/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:19/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará → Data: 19/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Poder Legislativo de Barbalha → Data: 19/05/2026
Órgãos
- Camara Municipal de Barbalha
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.561.910/0001-44
- Objeto/Lote:
- Contratação de serviços a serem prestados na participação de vereadores no II Congresso Nacional Vereadoras, Vereadores e Agentes Públicos, que será realizado entre os dias 21 a 24 de maio de 2026, no Hotel Litoral, Cabo Branco – João Pessoa/PB, através da Câmara Municipal de Barbalha/CE.
- Valor:
- R$ 5.400,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.05.18.001
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III da Lei Federal n. 14.133/2021
Ordenador da Despesa: Dorivan Amaro dos Santos
Responsável pela Inexibilidade: Manoel Edvan de Almeida
Responsável pela Informação: Manoel Edvan de Almeida
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado