MOMBACA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 004/2026SME-IN/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Antonio Felinto Granjeiro, 136, Bairro Antonio Felinto, Mombaça – CE, destinado à Sede do NEAP (Núcleo de Estudo e Atendimento Psicológico), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça – CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATUAL → Data: 25/05/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ANTONIO LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.216.233-**
- Objeto/Lote:
- Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Antonio Felinto Granjeiro, 136, Bairro Antonio Felinto, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento do NEAP (Núcleo de Estudo e Atendimento Psicológico), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça – CE.
- Valor:
- R$ 8.800,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.04.26.01
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Responsável pela Inexibilidade: LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação: HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado