CHORO | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 009-2026-INEX/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:08/05/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 11/05/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: JORNAL DOE → Data: 11/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA → Data: 11/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITIO DA PREFEITURA → Data: 11/05/2026
Órgãos
- Gabinete do Prefeito
- Sec. Agricult. Pec. Pesca e Rec.Hidricos
- Secretaria de Infraestrutura
- Secretaria Municipal de Cultura
- Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CAUE FONTELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 49.296.306/0001-26
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE
- Valor:
- R$ 306.000,00
Nº do Processo Administrativo: 20260429002
Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/21, art 74. Inciso II
Ordenador da Despesa: ARNALDO INÁCIO DE OLIVEIRA
Responsável pela Inexibilidade: ARNALDO INÁCIO DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação: EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado