CAUCAIA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN2026051102/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EEIEF CORONEL PINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:21/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 25/05/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educao - FME
- Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica - FUNDEB
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- FRANCISCA AERISMIR ROCHA DE OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.010.143-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EEIEF CORONEL PINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
- Valor:
- R$ 138.000,00
Nº do Processo Administrativo: IN2026051102
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21, artigo 74, V da Lei Federal n.º 14.133/21.
Ordenador da Despesa: Francisco Dominguez Y Gouveia
Responsável pela Inexibilidade: Francisco Dominguez Y Gouveia
Responsável pela Informação: Alexsandra Ferreira Rocha
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado