IBIAPINA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INX002/2026SADS/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO FERNANDO MELO, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM AFINALIDADE DE GARANTIR A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:06/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DA UNIDADE GESTORA → Data: 06/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 06/01/2026
Órgãos
- Fundo Municipal da Assistencia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Francisco de Assis MArtins
- CPF/CNPJ:
- ***.161.388-**
- Objeto/Lote:
- 01 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO FERNANDO MELO, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM AFINALIDADE DE GARANTIR A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
- Valor:
- R$ 15.312,00
Nº do Processo Administrativo: INX002/2026SADS
Fundamentação Legal: Contratação dos serviços, por inexigibilidade de licitação é fundamentada nos termos do inciso V do Art. 74 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº.031/2023.
Ordenador da Despesa: Myriam Matias da Silva
Responsável pela Inexibilidade: Myriam Matias da Silva
Responsável pela Informação: Samuel de Castro Marques
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado