MARACANAU | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 081007/26-IL/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: contratação da empresa Pública Educacional LTDA, para ministrar dois cursos de formação continuada na modalidade online, com carga horária de 180 horas cada, por meio de plataforma on-line, perfazendo um total de 360 horas de formação.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:25/05/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 26/05/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 26/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO → Data: 26/05/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- PUBLICA GESTÃO EDUCACIONAL LTDA
- CPF/CNPJ:
- 30.956.789/0001-10
- Objeto/Lote:
- item 01 - cód. 38661 - Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de dois cursos de aperfeiçoamento profissional na modalidade online para o Programa de Formação Continuada em Educação Especial, composta por 2 (dois) cursos de 180h cada, sendo o primeiro: “ Educação Especial - Aspectos Legais e Práticos”, e o segundo: “ PEI e PAEE na Prática”. Com acesso a material apostilado, videoaulas e legislação disponível na plataforma. Acesso à plataforma e suporte ao cursista durante 1(um) ano - quant. 90 SERVIÇO.
- Valor:
- R$ 40.230,00
Nº do Processo Administrativo: 081007/26-IL
Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/21.
Ordenador da Despesa: ANTONIO NILSON GOMES MOREIRA
Responsável pela Inexibilidade: DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ
Responsável pela Informação: FRANCISCO EDUARDO N DOS SANTOS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado