PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 012/2026-DE/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, manutenção, suporte técnico e atualização de Sistema de Gerenciamento e Controle do Portal Oficial do Município, contemplando ferramenta integrada de gestão e transparência pública, com disponibilização de informações referentes a licitações, contratos, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias institucionais e dados da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilida
Síntese do Objeto: Tecnologia da Informação
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 05/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 29/04/2026
Órgãos
- Secretaria de Finanas
Fornecedor/Prestador de Serviços
- Esta Dispensa foi deserta e não possui licitantes Deserta
Objeto/Lotes/Itens
Fracassados / Desertos
-
Objeto/Lote/Item:LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO - LRF
Fracassado
Nº do Processo Administrativo: 035/2026
Fundamentação Legal: fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Ordenador da Despesa: ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS
Responsável pela Dispensa: ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS
Responsável pela Informação: ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO - LRF