SANTANA DO CARIRI | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2605202601INEX/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR TÉCNICO E PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:28/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 02/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFO DO MUNICIPIO → Data: 01/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 03/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DA PREFEITURA → Data: 03/06/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MARIA SOCORRO DE MATOS
- CPF/CNPJ:
- ***.532.893-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR TÉCNICO E PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Valor:
- R$ 12.000,00
Nº do Processo Administrativo: 202605200001
Fundamentação Legal: ARTIGO 74, V E PARÁGRAFO 5° DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024
Ordenador da Despesa: MÁRCIO DO CARMO DA SILVA
Responsável pela Inexibilidade: MÁRCIO DO CARMO DA SILVA
Responsável pela Informação: YANNE SILVA FEITOSA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado