OCARA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 013/2026 INEX/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO DO C.E.I ANA MARIA PIRES DE AQUINO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:21/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: SITE OFICIAL MUNICIPIO → Data: 21/05/2026
Órgãos
- Secretaria de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- RONALDO DA SILVA MARTINS
- CPF/CNPJ:
- ***.348.643-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO DO C.E.I ANA MARIA PIRES DE AQUINO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
- Valor:
- R$ 4.800,00
Nº do Processo Administrativo: 013/2026 INEX
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14.133/2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA
Responsável pela Informação: REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado