SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN26004_SEJUC/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS, EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, MARCOS REGULATÓRIOS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:01/06/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 01/06/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 01/06/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- PAIVA & OSTERNO - ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 18.419.803/0001-40
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS, EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, MARCOS REGULATÓRIOS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
- Valor:
- R$ 74.379,52
Nº do Processo Administrativo: P437156/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3737 de 02/09/2025.
Ordenador da Despesa: Matheus Ribeiro Rocha
Responsável pela Inexibilidade: Irmilly Moreira de Almeida Lima
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado