PEREIRO | Prefeitura Municipal
Dispensa: 02.03.01/2026/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TELEFONIA E CONECTIVIDADE (VOZ E DADOS) E O FORNECIMENTO DE CHIP COMPATÍVEL COM OS PADRÕES MINI-SIM, MICRO-SIM E NANO-SIM, DESTINADOS A ASSEGURAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE → Data: 02/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE → Data: 02/06/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- TELEFÔNICA BRASIL S.A
- CPF/CNPJ:
- 02.558.157/0001-62
- Objeto/Lote:
- SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - (SMP) SERVIÇO PARA MÓVEL PESSOAL (SMP), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CHIP COMPATÍVEL COM OS PADRÕES MINI-SIM, MICRO-SIM E NANO-SIM, DESTINADO À HABILITAÇÃO DE LINHAS MÓVEIS COM ACESSO COMPLETO AOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS. O SERVIÇO DEVERÁ OPERAR NAS TECNOLOGIAS 4G E 5G, CONFORME DISPONIBILIDADE DE COBERTURA DA OPERADORA, GARANTINDO CONECTIVIDADE ESTÁVEL E DE ALTO DESEMPENHO. A CONTRATAÇÃO SERÁ NA MODALIDADE PÓS-PAGA, COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA TELEFONES FIXOS E MÓVEIS, LOCAIS E NACIONAIS, SEM RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS. O PLANO DEVERÁ DISPONIBILIZAR FRANQUIA MÍNIMA DE 10 GB DE DADOS DE INTERNET MÓVEL, PERMITINDO NAVEGAÇÃO, USO DE APLICATIVOS, ACESSO A E-MAILS E DEMAIS SERVIÇOS ONLINE. O SERVIÇO DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS DA ANATEL, ASSEGURANDO QUALIDADE, CONTINUIDADE, CONFIABILIDADE E SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO, SENDO INDICADO PARA USO INSTITUCIONAL, CORPORATIVO OU PESSOAL, CONFORME A NECESSIDADE DO SERVIÇO CONTRATADO.
- Valor:
- R$ 15.476,40
Nº do Processo Administrativo: 02.03.01/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 310, de 22 de março de 2023
Ordenador da Despesa: DANIEL MARTINS DE FREITAS
Responsável pela Dispensa: DANIEL MARTINS DE FREITAS
Responsável pela Informação: ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado