PEREIRO | Prefeitura Municipal
Dispensa: 02.03.02/2026/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A1, COM VALIDADE DE 1 (UM) ANO, PARA PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DOS CERTIFICADOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: ORDENADORES DE DESPESAS: DANIEL MARTINS DE FREITAS – CPF Nº 066.623.333-01 LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – CPF Nº 924.983.103-04 ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – CPF Nº 002.231.213-71 RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO – CPF Nº 047.944.873-63
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:11/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE → Data: 02/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE → Data: 02/03/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
- SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
- SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO
- SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- TOPCERT CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA
- CPF/CNPJ:
- 32.705.962/0001-32
- Objeto/Lote:
- EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA FÍSICA - EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA, TIPO ARQUIVO, COM VALIDADE DE 01 ANO. COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ASSINATURA DIGITAL E AUTENTICAÇÃO. GARANTIA DE SUPORTE REMOTO PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DURANTE A VALIDADE DO CERTIFICADO.
- Valor:
- R$ 3.315,00
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- Nome:
- TOPCERT CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA
- CPF/CNPJ:
- 32.705.962/0001-32
- Objeto/Lote:
- EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA JURÍDICA - EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA JURÍDICA, TIPO ARQUIVO, COM VALIDADE DE 01 ANO. COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ASSINATURA DIGITAL E AUTENTICAÇÃO. GARANTIA DE SUPORTE REMOTO PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DURANTE A VALIDADE DO CERTIFICADO.
- Valor:
- R$ 810,00
Nº do Processo Administrativo: 02.03.02/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 310, de 22 de março de 2023.
Ordenador da Despesa: DANIEL MARTINS DE FREITAS
Responsável pela Dispensa: DANIEL MARTINS DE FREITAS
Responsável pela Informação: ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado