ALTANEIRA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2026.06.08.1/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa para a execução de oficinas, vivências pedagógicas, literárias e formativas voltadas à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Altaneira-CE, com foco no fortalecimento das práticas de alfabetização, letramento, numeracia, oralidade, consciência fonológica e desenvolvimento das habilidades essenciais de aprendizagem, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o LETRACIR e o NUMERACIR, durante o ano letivo de 2026
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:08/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP → Data: 08/06/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
- Fundo Desenv. da Educ. Basica - FUNDEB
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- SEBASTIÃO HELI RODRIGUES MARTINS - MEI
- CPF/CNPJ:
- 15.238.455/0001-17
- Objeto/Lote:
- Lote Único - Oficinas Pedagógicas
- Valor:
- R$ 56.550,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.06.08.1
Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021
Ordenador da Despesa: Francisco Adeilton da Silva
Responsável pela Dispensa: Pedro Eldo Ribeiro de Lima
Responsável pela Informação: Francisco Adeilton da Silva
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado