ARATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN2026.009-SAS/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:28/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 25/05/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MANOEL VENANCIO BARROSO
- CPF/CNPJ:
- ***.104.793-**
- Objeto/Lote:
- O IMÓVEL OBJETO DESSA LOCAÇÃO SERÁ UM QUARTO (SUITE), CONSTRUÍDA DE ALVENARIA EM TIJOLO FURADO CERÂMICO, CHAPISCADO E REBOCADO, COM PINTURA INTERNA LÁTEX, TENDO UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 4 X 4,30 METROS PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 17,20 METROS QUADRADOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM BOAS CONDIÇÕES. INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA ESTÁ EM PERFEITA CONDIÇÕES DE USO, INTERLIGADA AO SISTEMA FOSSA-SUMIDOURO, AS PORTAS E JANELAS SÃO EM MADEIRA E PISO CERÂMICO. TRATA-SE DE UM QUARTO (SUITE), SITUADO NA RODOVIA COACY PEREIRA, S/N, CENTRO, CEP 62762-000 ARATUBA/CEARÁ. QUANT. 06 MESES
- Valor:
- R$ 3.600,00
Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 031/2026
Fundamentação Legal: ART. 74, INC V, DA LEI 14.133/2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado