OCARA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 014/2026 INEX/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NA LOCALIDADE DE FOVEIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:22/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: SITE OFICIAL MUNICIPIO → Data: 22/05/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- FRANCISCA MIRIAN DE MENDONÇA OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.898.273-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NA LOCALIDADE DE FOVEIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
- Valor:
- R$ 3.600,00
Nº do Processo Administrativo: 014/2026 INEX
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14.133/2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA
Responsável pela Informação: REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado