REDENCAO | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 005/2026INX/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
ExercÃcio: 2026
Objeto: FILIAÇÃO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MACIÇO DE BATURITÉ. A FILIAÇÃO COMPREENDE: A prestação de serviços de capacitação e treinamentos (oportunizando espaços de diálogos entre contribuinte e SEFIN); a realização de seminários de interesse da sociedade e que impactam o desenvolvimento econômico municipal; a prestação de serviços de cobrança administrativa, compreendendo a inclusão e exclusão de contribuintes em cadastros de crédito, especialmente aqueles com débitos tributários e não tributários junto ao MunicÃpio
SÃntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE. → Data: 09/06/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Finanças
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MACICO DE BATURITE
- CPF/CNPJ:
- 03.028.332/0001-72
- Objeto/Lote:
- FILIAÇÃO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MACIÇO DE BATURITÉ. A FILIAÇÃO COMPREENDE: A prestação de serviços de capacitação e treinamentos (oportunizando espaços de diálogos entre contribuinte e SEFIN); a realização de seminários de interesse da sociedade e que impactam o desenvolvimento econômico municipal; a prestação de serviços de cobrança administrativa, compreendendo a inclusão e exclusão de contribuintes em cadastros de crédito, especialmente aqueles com débitos tributários e não tributários junto ao MunicÃpio.
- Valor:
- R$ 19.260,00
Nº do Processo Administrativo: 26.04.10.FF2-02
Fundamentação Legal: art. 74, I da Lei no 14.133/21.
Ordenador da Despesa: Maria Eleiziane Batista de Lima
Responsável pela Inexibilidade: ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Responsável pela Informação: ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado