ITAPAJE | Prefeitura Municipal

Dispensa: 2026.03.05.01DL/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:30/03/2026

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 09/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELÓGRAFO DA UNIDADE GESTORA → Data: 09/03/2026

Órgãos

  • Autarquia Municipal de Meio Ambiente

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    LILIANE ARAUJO ADVOGADAS ASSOCIADAS
    CPF/CNPJ:
    30.408.976/0001-69
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
    Valor:
    R$ 66.000,00

Nº do Processo Administrativo: 2026.03.05.01DL

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021

Ordenador da Despesa: DEMAIRA HENRIQUE DA SILVA

Responsável pela Dispensa: DEMAIRA HENRIQUE DA SILVA

Responsável pela Informação: JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado