VICOSA DO CEARA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN17/2026-SETUR/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/06/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 09/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 09/06/2026
Órgãos
- Secretaria de Turismo e Cultura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- PAULO AIRTON GOUVEIA PACHECO FILHO
- CPF/CNPJ:
- ***.175.853-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
- Valor:
- R$ 24.000,00
Nº do Processo Administrativo: IN17/2026-SETUR
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 C/C Decreto Municipal Nº. 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Ordenador da Despesa: Gilton Barreto de Castro
Responsável pela Inexibilidade: Gilton Barreto de Castro
Responsável pela Informação: Antônio Francisco do Nascimento
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado