PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 008/2026-INEX/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Locação de espaço esportivo (quadra de areia) para uso dos alunos da rede pública municipal exclusivamente vinculados às escolas do Distrito de Mineirolândia.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:08/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 03/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 08/06/2026
Órgãos
- FUNDEB
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- F J L DE MELO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 55.438.845/0001-55
- Objeto/Lote:
- 01 Locação de espaço esportivo
- Valor:
- R$ 18.000,00
Nº do Processo Administrativo: 070/2026
Fundamentação Legal: fundamentada no Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Responsável pela Informação: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor