MORADA NOVA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX010601.2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:03/06/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 16/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 16/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: TCE → Data: 16/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 16/06/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- ANTONIO ALVES MAIA
- CPF/CNPJ:
- ***.246.703-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMOVEL
- Valor:
- R$ 9.600,00
Nº do Processo Administrativo: INEX010601.2026
Fundamentação Legal: Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Ordenador da Despesa: WILAMES FREIRE BEZERRA
Responsável pela Inexibilidade: WILAMES FREIRE BEZERRA
Responsável pela Informação: WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado