ACARAPE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 0206.10/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
ExercÃcio: 2026
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede temporária do ACARAPEPREV, localizado a Rua Henrique Bessa, sn, esquina com a Rua José Guilherme Costa, Centro, Acarape/CE, conforme "Escritura de Cessão e Transferência de Direitos Possessórios de Imóvel" Livro nº 95, Fl. 73174, de propriedade do Sr. Itamar Beserra Miranda, registrado no Cartório César e Cavalcante, em Caridade/CE.
SÃntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:16/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO → Data: 16/06/2026
Órgãos
- Instituto de Previdência Social de Acarape
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ITAMAR BESERRA MIRANDA
- CPF/CNPJ:
- ***.993.693-**
- Objeto/Lote:
- Locação de imóvel para funcionamento da sede temporária do ACARAPEPREV, localizado a Rua Henrique Bessa, sn, esquina com a Rua José Guilherme Costa, Centro, Acarape/CE, conforme "Escritura de Cessão e Transferência de Direitos Possessórios de Imóvel" Livro nº 95, Fl. 73174, de propriedade do Sr. Itamar Beserra Miranda, registrado no Cartório César e Cavalcante, em Caridade/CE.
- Valor:
- R$ 19.687,44
Nº do Processo Administrativo: 2904.10/2026
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL N° 14.133/21 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES
Ordenador da Despesa: FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação: FRANCISCO TORRES DE MOURA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado