FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 91/2026/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de bens comuns, consistentes em livros e materiais bibliográficos destinados à utilização nos serviços, programas, projetos e equipamentos da rede socioassistencial do município de Fortaleza, como instrumentos de apoio às atividades socioeducativas, pedagógicas, recreativas e de fortalecimento de vínculos realizadas no âmbito da política de assistência social, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
Síntese do Objeto: Outros
Observações: Registra-se que a demanda encontra-se prevista no planejamento da unidade gestora para o exercício financeiro de 2026, não decorrendo de fracionamento indevido de despesa ou segmentação artificial do objeto para fins de enquadramento na hipótese de contratação direta. Para subsidiar a presente contratação, foram realizados procedimentos de pesquisa mercadológica, nos termos do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 e dos Decretos Municipais nº 15.595/2023 e nº 15.603/2023, mediante consulta a fornecedores do ramo pertinente ao objeto e pesquisa complementar em banco de preços públicos.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:20/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: TERMO DE RATIFICAÇÃO → Data: 20/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: EXTRATO DO CONTRATO → Data: 18/06/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INFOSHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 24.710.087/0001-59
- Objeto/Lote:
- A contratação de empresa especializada para aquisição de bens comuns, consistentes em livros e materiais bibliográficos destinados à utilização nos serviços, programas, projetos e equipamentos da rede socioassistencial do município de Fortaleza, como instrumentos de apoio às atividades socioeducativas, pedagógicas, recreativas e de fortalecimento de vínculos realizadas no âmbito da política de assistência social, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência
- Valor:
- R$ 37.390,41
Nº do Processo Administrativo: P154440/2026
Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, e correlatos da Lei Federal n° 14.133/2021
Ordenador da Despesa: CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE
Responsável pela Dispensa: CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE
Responsável pela Informação: EMANUELLA LIMA MARQUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado