REDENCAO | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 006/2026INX/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: ALUGUEL DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:18/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE. → Data: 18/06/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrrio
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- MARIA WILHANE BARRETO PINHEIRO VIANA
- CPF/CNPJ:
- ***.395.243-**
- Objeto/Lote:
- ALUGUEL DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO/CE
- Valor:
- R$ 19.466,88
Nº do Processo Administrativo: 26.05.14.F72-03
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 em seu art. 74, inciso V e § 5º que demonstram a possibilidade de inexigibilidade de licitação para aquisição ou locação de imóveis desde que atendidos aos requisitos:
Ordenador da Despesa: Jamylle Moreira Jacaúna
Responsável pela Inexibilidade: ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Responsável pela Informação: ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado