HORIZONTE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2026.06.25.2-IL/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR (CATEGORIAS A E B) AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL “ABRINDO CAMINHOS”.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:25/06/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 25/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: WWW.COMPRAS.GOV.BR, WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR, WWW.TCE.CE.GOV.BR,WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR → Data: 25/06/2026
Órgãos
- Secretaria de Assistencia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIA A e B VALE DO JAGUARIBE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 04.084.413/0003-14
- Objeto/Lote:
- LOTE 1 - 1 PRIMEIRA HABILITAÇÃO CATEGORIA (A): 1ª FASE - EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DE APTIDÃO; TAXAS E EMOLUMENTOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; CURSO TEÓRICO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COM CARGA HORÁRIA DE 45 HORAS; TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSLADO.
- Valor:
- R$ 58.161,60
-
- Nome:
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIA A e B VALE DO JAGUARIBE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 04.084.413/0003-14
- Objeto/Lote:
- LOTE 1 - 2 PRIMEIRA HABILITAÇÃO CATEGORIA (A): 2ª FASE - CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COM CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS; UMA TENTATIVA DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO; TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSLADO.
- Valor:
- R$ 47.692,20
-
- Nome:
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIA A e B VALE DO JAGUARIBE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 04.084.413/0003-14
- Objeto/Lote:
- LOTE 2 - 1 PRIMEIRA HABILITAÇÃO CATEGORIA (B): 1ª FASE- EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DE APTIDÃO; TAXAS E EMOLUMENTOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; CURSO TEÓRICO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COM CARGA HORÁRIA DE 45 HORAS; TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSLADO.
- Valor:
- R$ 174.484,80
-
- Nome:
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIA A e B VALE DO JAGUARIBE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 04.084.413/0003-14
- Objeto/Lote:
- LOTE 2 - 2 PRIMEIRA HABILITAÇÃO CATEGORIA (B): 2ª FASE - CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COM CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS; UMA TENTATIVA DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO; TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSLADO.
- Valor:
- R$ 143.076,60
Nº do Processo Administrativo: 2026.06.25.2
Fundamentação Legal: 14.133/21
Ordenador da Despesa: MARGARIDA RAVENNA GUIMARAES CHAVES
Responsável pela Inexibilidade: MARGARIDA RAVENNA GUIMARAES CHAVES
Responsável pela Informação: RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado