SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN26001_AMA/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Manutenção da filiação do Município de Sobral ao ICLEI - Governos locais pela Sustentabilidade para o ano 2026.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:26/06/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 25/06/2026
Órgãos
- FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICPIO DE SOBRAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ICLEI - AMERICA DO SUL
- CPF/CNPJ:
- 03.898.408/0001-10
- Objeto/Lote:
- Manutenção da filiação do Município de Sobral ao ICLEI - Governos locais pela Sustentabilidade para o ano 2026.
- Valor:
- R$ 12.367,80
Nº do Processo Administrativo: P438288/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e o Decreto Municipal nº 3.737, de 05/09/2025
Ordenador da Despesa: Euler Fonseca Rodrigues
Responsável pela Inexibilidade: Gabriel Rodrigues Silveira
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado