MUCAMBO | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 0304.01/2026-IN/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA AGRÔNOMO JOSE ALVES, Nº 516, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:06/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO → Data: 06/04/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS
- CPF/CNPJ:
- ***.339.846-**
- Objeto/Lote:
- 1. LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA AGRÔNOMO JOSE ALVES, Nº 516, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE. MES 4
- Valor:
- R$ 5.461,68
Nº do Processo Administrativo: 0304.01/2026-IN
Fundamentação Legal: inciso V do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 001/2024, de 01 de janeiro de 2024.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO FÁBIO DAMASCENO
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO FÁBIO DAMASCENO
Responsável pela Informação: FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado