SOBRAL | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: ICHP26001_SEJUC/2026

Exercício: 2026

Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO VISANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL.

Síntese do Objeto: Outros


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:29/06/2026

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 29/06/2026

Órgãos

  • SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    INSTITUTO ARTISTICO-CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAU - IVAC
    CPF/CNPJ:
    04.430.855/0001-03
    Objeto/Lote:
    CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO VISANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL.
    Valor:
    R$ 1.155.300,00

Nº do Processo Administrativo: P459418/2026

Fundamentação Legal: inciso II, do art. 31 da lei federal nº 13.019/2014 e da lei municipal nº 2.755/2026 de 19 de junho de 2026.

Ordenador da Despesa: MATHEUS RIBEIRO ROCHA

Responsável pela Inexibilidade: Irmilly Moreira de Almeida Lima

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Observações pós-finalização

Observação: INSERIR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE_TERMO DE FOMENTO