ARATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN2026.014-SAS/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE AASITENCIA SOCIAL
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:17/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADROS DE AVISOS DA PREFEITURAC → Data: 17/06/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- RAIMUNDO PEREIRA GOMES
- CPF/CNPJ:
- ***.118.903-**
- Objeto/Lote:
- O IMÓVEL QUE PODERÁ SER OBJETO DA LOCAÇÃO SERÁ O PRÉDIO CONTENDO, 98,00 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, COM COBERTA EM TELHA COLONIAL, PISO EM CERÂMICA, PINTURA EM SUPERCAL, PORTAS INTERNAS E EXTERNAS DE FICHE E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS EM PERFEITO ESTADO. SENDO: 01 SALA, 03 QUARTOS, 01 COZINHA, 03 BANHEIRO, 01 ÁREA DE SERVIÇO E 01 GARAGEM. TRATA-SE DE UMA RESIDÊNCIA, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL S/Nº, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. QUANT. 06 MESES
- Valor:
- R$ 2.100,00
Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 043/2026
Fundamentação Legal: ART. 74, INC V, DA LEI 14.133/2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor