ARATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN2026.012-SAS/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECREATRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:17/06/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 17/06/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.335.733-**
- Objeto/Lote:
- O IMÓVEL A SER OBJETO DA LOCAÇÃO SERÁ O PAVIMENTO SUPERIOR CONTENDO, 57,50 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, COM COBERTA EM TELHA COLONIAL, PISO EM CERÂMICA, PINTURA EM SUPERCAL, PORTAS INTERNAS E EXTERNAS DE FICHE E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS EM PERFEITO ESTADO. SENDO: 01 SALA AMERICANA, 02 QUARTOS, 01 BANHEIRO, 01 GARAGEM E 01 ÁREA DE SERVIÇO. TRATA-SE DE UMA RESIDÊNCIA, TIPO DUPLEX, SITUADO NA RUA OZANA CAMPOS COLARES, S/N, CENTRO DE ARATUBA/CE. QUANT. 06 MESES
- Valor:
- R$ 3.600,00
Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 040/2026
Fundamentação Legal: ART. 74, INC V, DA LEI 14.133/2021
Ordenador da Despesa: FARNCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Inexibilidade: FARNCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado