MOMBACA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 006/2026SME-IN/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Barão São Leonardo, nº 81, Bairro Antonio Soares, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento do Setor do Eixo da Literatura da Secretaria Municipal de Educação, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça – CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:29/06/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M → Data: 02/07/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- LUCILANE FERREIRA LIMA
- CPF/CNPJ:
- ***.336.273-**
- Objeto/Lote:
- A contratação é justificada pela necessidade de atender ao funcionamento do Setor do Eixo da Literatura da Secretaria Municipal de Educação, sendo o imóvel em questão singular em suas características de instalações e localização, conforme parecer técnico e laudo de avaliação.
- Valor:
- R$ 9.108,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.06.26.01
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Responsável pela Inexibilidade: HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Responsável pela Informação: FRANCISCA ALINE RODRIGUES IVO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado