MOMBACA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 007-2026SME-IN/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Locação de um imóvel rural residencial, localizado ao no Distrito de Cipó, S/N, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da EEF Antonio Tomaz de Aquino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça – CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:01/07/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M → Data: 02/07/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA TOMAZ
- CPF/CNPJ:
- ***.204.033-**
- Objeto/Lote:
- Locação de um imóvel rural residencial, localizado no Distrito de Cipó, s/n, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da EEF Antonio Tomaz de Aquino, durante a reforma da mesma, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça – CE.
- Valor:
- R$ 2.400,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.06.29.01
Fundamentação Legal: • Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.
Ordenador da Despesa: HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Responsável pela Inexibilidade: HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Responsável pela Informação: FRANCISCA ALINE RODRIGUES IVO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado