ARATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN2026.015-SAS/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:02/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QAUDRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 02/07/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- MANOEL VENANCIO BARROSO
- CPF/CNPJ:
- ***.104.793-**
- Objeto/Lote:
- O IMÓVEL QUE PODERÁ SER OBJETO DA LOCAÇÃO SERÁ O UMA RESIDÊNCIA CONTENDO 50,00 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, COM COBERTA EM TELHA COLONIAL, PISO EM CERÂMICA, PINTURA EM LÁTEX, PORTAS INTERNAS E EXTERNAS DE FICHE E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS EM PERFEITO ESTADO. SENDO: 01 SALA AMERICANA, 02 QUARTOS, 01 BANHEIRO E 01 ÁREA DE SERVIÇO. TRATA-SE DE UMA RESIDÊNCIA, CONSTRUÍDA DE ALVENARIA EM TIJOLO FURADO, SITUADO NA RUA MUSSU II Nº 151, CENTRO DE ARATUBA/CE. QUANT. 06 MESES
- Valor:
- R$ 3.900,00
Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 045/2026
Fundamentação Legal: ART. 74, INC V, DA LEI 14.133/2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado