ACOPIARA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN-015/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA VILA BARRA DO INGÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE À POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE VILA BARRA DO INGÁ E LOCALIDADES ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP/ QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA → Data: 09/06/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Sade
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.089.843-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA VILA BARRA DO INGÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE À POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE VILA BARRA DO INGÁ E LOCALIDADES ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Valor:
- R$ 4.800,00
Nº do Processo Administrativo: IN-015/2026
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14133/2021
Ordenador da Despesa: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Responsável pela Inexibilidade: JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Informação: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor