ARATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN2026.016-SAS/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:02/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 02/07/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MANOEL VENANCIO BARROSO
- CPF/CNPJ:
- ***.104.793-**
- Objeto/Lote:
- O IMÓVEL QUE PODERÁ SER OBJETO DA LOCAÇÃO SERÁ O UM KITNET SITUADO NO PAVIMENTO SUPERIOR CONTENDO 25,00 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, COM COBERTA EM TELHA COLONIAL, PISO EM CERÂMICA, PINTURA EM SUPERCAL, PORTAS INTERNAS E EXTERNAS DE FICHE E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS EM PERFEITO ESTADO. SENDO: 01 SALA AMERICANA, 02 QUARTOS, 01 BANHEIRO. TRATA-SE DE UM PRÉDIO POSSUINDO 03 (TRÊS) PAVIMENTOS, CONSTRUÍDA DE ALVENARIA EM TIJOLO FURADO, SITUADO NA RODOVIA COACY PEREIRA, S/N, CENTRO DE ARATUBA/CE. QUANT. 06 MESES
- Valor:
- R$ 3.900,00
Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 046/2026
Fundamentação Legal: ART. 74, INC V, DA LEI 14.133/2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado