CRUZ | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN C P 002 SASE/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES PARA PROMOVER, ORGANIZAR E APOIAR ATIVIDADES SOCIAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E DE LAZER, BEM COMO PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PARA CAPACITAÇÃO E COLOCAÇÃO PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE RADIOFUSÃO.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: A presente inexigibilidade de chamada pública visa dar efetividade às políticas públicas inseridas no âmbito das atividades sociais, educacionais, culturais e de lazer, promoção de atividades para capacitação e colocação profissional no âmbito do município de Cruz. A contratação decorrente desse processo de inexigibilidade de Chamada Pública ocorrerá com fundamento na Lei Municipal nº 948/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E EDUCAÇÃO À INFÂNCIA DE CRUZ/CE, razão pela qual a contratação deverá ocorrer necessariamente.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:26/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICÍPIO DE CRUZ → Data: 26/06/2026
Órgãos
- Secretaria de Assistncia Social e Empreendedorismo
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOSIAÇÃO DE AMPARO E EDUCAÇÃO À INFÂNCIA DE CRUZ
- CPF/CNPJ:
- 01.721.840/0001-06
- Objeto/Lote:
- COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES PARA PROMOVER, ORGANIZAR E APOIAR ATIVIDADES SOCIAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E DE LAZER, BEM COMO PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PARA CAPACITAÇÃO E COLOCAÇÃO PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE RADIOFUSÃO.
- Valor:
- R$ 24.000,00
Nº do Processo Administrativo: IN C P 002 SASE
Fundamentação Legal: Art. 31, II, da Lei Federal n° 13.019/2014 combinado com a Lei Municipal n° 948/2026
Ordenador da Despesa: FÁTIMA ALICIANE DO NASCIMENTO
Responsável pela Inexibilidade: FÁTIMA ALICIANE DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação: FÁTIMA ALICIANE DO NASCIMENTO
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor