EUSEBIO | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 020/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Cel Cícero Sá, nº 1825, bairro Parque Hawai, Eusébio/CE, possuindo uma área de 100m², para funcionamento da sede da Célula Municipal de Valorização e Proteção a Vida, Sede do Serviço de Família Acolhedora e a Sala da Lei da Escuta.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:14/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP → Data: 16/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Site Oficial da Prefeitura Municipal de Eusébio → Data: 16/07/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MARTINS PINTO DE FARIA PARTICIPACOES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.493.919/0001-65
- Objeto/Lote:
- Locação de um imóvel situado, situado na Av. Cel. Cícero Sá, nº 1825, bairro Parque Hawai, Eusébio – CE, possuindo uma área de 100m², para funcionamento da sede da Célula Municipal de Valorização e Proteção a Vida, Sede do Serviço de Família Acolhedora e a Sala da Lei da Escuta.
- Valor:
- R$ 66.000,00
Nº do Processo Administrativo: 020/2026
Fundamentação Legal: Fundamento no inciso V, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Lucas Nasareno Machado Pontes
Responsável pela Inexibilidade: Lucas Nasareno Machado Pontes
Responsável pela Informação: João Victor da Silva Crispim
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado