AIUABA | Câmara Municipal
Dispensa: 2026.06.03.01/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A OUVIDORIA DA CÂMARA DE AIUABA, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIÁRIO OFICIAL → Data: 09/03/2026
Órgãos
- Camara Municipal de Aiuaba
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 40.379.215/0001-80
- Objeto/Lote:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A OUVIDORIA DA CÂMARA DE AIUABA, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- Valor:
- R$ 40.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.06.03.01
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021
Ordenador da Despesa: GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO
Responsável pela Dispensa: JUCILEIDE ALENCAR DO VALE
Responsável pela Informação: JUCILEIDE ALENCAR DO VALE
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado