PACATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 04.004/2026INEX/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA SANTANA DA PARAÍBA, 1042- PAVUNA, CEP: 61800-00, DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:17/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 23/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: BLL → Data: 23/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: TCE-CE → Data: 23/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO → Data: 23/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICÍPIO → Data: 23/07/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MARIA LUCINETE DE SOUSA PAIVA
- CPF/CNPJ:
- ***.204.583-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA SANTANA DA PARAÍBA, 1042- PAVUNA, CEP: 61800-00, DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
- Valor:
- R$ 490,00
Nº do Processo Administrativo: 04.004/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: VERÔNICA DE ALMEIDA CAMURÇA
Responsável pela Inexibilidade: PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO
Responsável pela Informação: PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado