PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 010/2026-INEX/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: 1.1. CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DOS ARTISTAS “SILVANIA AQUINO E BERG RABELO”, PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 10/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 10/07/2026
Órgãos
- Secretaria de Cultura e Turismo
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUCOES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 64.052.906/0001-32
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DOS ARTISTAS “SILVANIA AQUINO E BERG RABELO”, PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
- Valor:
- R$ 350.000,00
Nº do Processo Administrativo: 081/2026
Fundamentação Legal: nos termos do inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/21, a licitação é inexigível.
Ordenador da Despesa: MARIA GENY TACIA PINHEIRO
Responsável pela Inexibilidade: MARIA GENY TACIA PINHEIRO
Responsável pela Informação: MARIA GENY TACIA PINHEIRO
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor