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ACARAPE | Prefeitura Municipal

Dispensa: 1607.10/2026/2026

Detalhamento sobre a Dispensa

Exercício: 2026

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em gestão de investimentos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Acarape/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:24/07/2026

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO → Data: 24/07/2026

Órgãos

  • Instituto de Previdncia Social de Acarape

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Esta Dispensa foi deserta e não possui licitantes Deserta

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE ÚNICO * * * ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT. VALOR MÉDIO VALOR TOTAL 1 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE (RPPS) ASSESSORAR NA SELEÇÃO DE PRODUTOS FINANCEIROS; ANALISAR OS FUNDOS DE INVESTIMENTOS COM A APRESENTAÇÃO E PARECER CONCLUSIVO PARA SUBSIDIAR ANÁLISE E DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHEIROS, GESTOR DE RECURSOS E COMITÉ DE INVESTIMENTOS; ANALISAR O ENQUADRAMENTO DAS APLICAÇÕES NOS SEGMENTOS E ARTIGOS DA RESOLUÇÃO CMN N° 4.963/21, COM ALERTA EM CASOS DE DESENQUADRAMENTO E OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DEFINIDOS NA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS; ANALISAR AS INFORMAÇÕES DOS INVESTIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DO DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - DAIR PARA O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA ATRAVÉS DO CADPREV: ELABORAR A MINUTA DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS, APRESENTAR AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E/OU CONSELHO E, APÓS APROVAÇÃO, ELABORAR E ENVIAR O DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN PARA O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA ATRAVÉS DO CADPREV; AUXILIAR NO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR, COM ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA FEITA PELO SISTEMA ONLINE; ELABORAR RELATÓRIOS DETALHADOS, MENSALMENTE, SOBRE A RENTABILIDADE E RISCO DAS DIVERSAS MODALIDADES DE OPERAÇÕES REALIZADAS PELO REGIME PRÓPRIO DE REVIDENCIA SOCIA , COM TODOS OS ATIVOS QUE COMPÕEM CARTEIRA; ELABORAR RELATÓRIO GERENCIAL MENSALMENTE QUE DEVERÁ PERMITIR UMA VISÃO GERAL DOS ATIVOS FINANCEIROS. MÊS 12 R$ 2.016,67 R$ 24.200,04 VALOR TOTAL: R$ 24.200,04

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:LOTE ÚNICO * * * ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT. VALOR MÉDIO VALOR TOTAL 1 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE (RPPS) ASSESSORAR NA SELEÇÃO DE PRODUTOS FINANCEIROS; ANALISAR OS FUNDOS DE INVESTIMENTOS COM A APRESENTAÇÃO E PARECER CONCLUSIVO PARA SUBSIDIAR ANÁLISE E DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHEIROS, GESTOR DE RECURSOS E COMITÉ DE INVESTIMENTOS; ANALISAR O ENQUADRAMENTO DAS APLICAÇÕES NOS SEGMENTOS E ARTIGOS DA RESOLUÇÃO CMN N° 4.963/21, COM ALERTA EM CASOS DE DESENQUADRAMENTO E OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DEFINIDOS NA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS; ANALISAR AS INFORMAÇÕES DOS INVESTIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DO DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - DAIR PARA O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA ATRAVÉS DO CADPREV: ELABORAR A MINUTA DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS, APRESENTAR AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E/OU CONSELHO E, APÓS APROVAÇÃO, ELABORAR E ENVIAR O DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN PARA O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA ATRAVÉS DO CADPREV; AUXILIAR NO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR, COM ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA FEITA PELO SISTEMA ONLINE; ELABORAR RELATÓRIOS DETALHADOS, MENSALMENTE, SOBRE A RENTABILIDADE E RISCO DAS DIVERSAS MODALIDADES DE OPERAÇÕES REALIZADAS PELO REGIME PRÓPRIO DE REVIDENCIA SOCIA , COM TODOS OS ATIVOS QUE COMPÕEM CARTEIRA; ELABORAR RELATÓRIO GERENCIAL MENSALMENTE QUE DEVERÁ PERMITIR UMA VISÃO GERAL DOS ATIVOS FINANCEIROS. MÊS 12 R$ 2.016,67 R$ 24.200,04 VALOR TOTAL: R$ 24.200,04

    Fracassado

Nº do Processo Administrativo: 0707.10/2026

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL N° 14.133/21 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES

Ordenador da Despesa: FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Responsável pela Dispensa: FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Responsável pela Informação: FRANCISCO TORRES DE MOURA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado

Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: LOTE ÚNICO * * * ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT. VALOR MÉDIO VALOR TOTAL 1 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE (RPPS) ASSESSORAR NA SELEÇÃO DE PRODUTOS FINANCEIROS; ANALISAR OS FUNDOS DE INVESTIMENTOS COM A APRESENTAÇÃO E PARECER CONCLUSIVO PARA SUBSIDIAR ANÁLISE E DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHEIROS, GESTOR DE RECURSOS E COMITÉ DE INVESTIMENTOS; ANALISAR O ENQUADRAMENTO DAS APLICAÇÕES NOS SEGMENTOS E ARTIGOS DA RESOLUÇÃO CMN N° 4.963/21, COM ALERTA EM CASOS DE DESENQUADRAMENTO E OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DEFINIDOS NA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS; ANALISAR AS INFORMAÇÕES DOS INVESTIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DO DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - DAIR PARA O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA ATRAVÉS DO CADPREV: ELABORAR A MINUTA DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS, APRESENTAR AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E/OU CONSELHO E, APÓS APROVAÇÃO, ELABORAR E ENVIAR O DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN PARA O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA ATRAVÉS DO CADPREV; AUXILIAR NO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR, COM ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA FEITA PELO SISTEMA ONLINE; ELABORAR RELATÓRIOS DETALHADOS, MENSALMENTE, SOBRE A RENTABILIDADE E RISCO DAS DIVERSAS MODALIDADES DE OPERAÇÕES REALIZADAS PELO REGIME PRÓPRIO DE REVIDENCIA SOCIA , COM TODOS OS ATIVOS QUE COMPÕEM CARTEIRA; ELABORAR RELATÓRIO GERENCIAL MENSALMENTE QUE DEVERÁ PERMITIR UMA VISÃO GERAL DOS ATIVOS FINANCEIROS. MÊS 12 R$ 2.016,67 R$ 24.200,04 VALOR TOTAL: R$ 24.200,04

Observações pós-finalização

Observação: O processo licitatório foi fracassado.