MERUOCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN 0206.01-2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO EM ÁREA CENTRAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:25/06/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: (APRECE) → Data: 23/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: https://meruoca.ce.gov.br → Data: 23/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br → Data: 23/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS → Data: 23/06/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao - FME
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- LUCILIA XIMENES AGUIAR COSTA
- CPF/CNPJ:
- ***.143.963-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO EM ÁREA CENTRAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
- Valor:
- R$ 36.000,00
Nº do Processo Administrativo: 0206.01-2026
Fundamentação Legal: LEI N° 14.133/2021 E A NA LEI N° 8.245, DE 1991.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS
Responsável pela Informação: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado